SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 2039 de 15 de fevereiro de 2016, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 2040 de 16 de fevereiro de 2016, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura do Projeto de Lei nº 2027 de 27 de janeiro de 2016, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2027/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 015/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2027/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2030 de 04 de fevereiro de 2016, que &#8220;DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESS PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2030/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 014/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2030/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2032 de 05 de fevereiro de 2016, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2032/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 016/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2032/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2033 de 10 de fevereiro de 2016, que &#8220;ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2188 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE ALTEROU O § 3º DO ARTIGO 13 DA LEI N.º 1897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2033/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 021/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2033/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2034 de 10 de fevereiro de 2016, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2034/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 017/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2034/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2035 de 10 de fevereiro de 2016, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2035/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 018/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2035/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2036 de 11 de fevereiro de 2016, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2036/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 019/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2036/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2038 de 15 de fevereiro de 2016, que &#8220;DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2038/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 020/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2038/16. Leitura da Indicação nº 001/GAB.08/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Peragibe Félix Pereira Júnior. Leitura das Indicações nº 011, 012 e 013/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 2ª PARTE Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 015/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2027/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2027/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 014/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2030/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2030/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 016/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2032/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2032/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 021/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2033/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2033/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 017/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2034/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2034/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 018/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2035/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2035/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 019/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2036/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2036/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 020/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2038/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2038/16. PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Expediente Diversos (3ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)