Resumo (3ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2016 - 18:30
Encerramento: 22/02/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDIS FARIAS / SD
1º Vice-Presidente: CLEIDE ALMEIDA / PDT
1º Secretário: IVONE VICENTIN / SD
2º Secretário: DR. PERAGIBE FELIX / SD



Lista de Presença na Sessão
CLEIDE ALMEIDA / PDT
DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT
DR. PERAGIBE FELIX / SD
EDIS FARIAS / SD
GILVANE / SD
IVONE VICENTIN / SD
MILTON DO BAR / PRP
ROSARIA HELENA / PROS






Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2039 de 15 de fevereiro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2040 de 16 de fevereiro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2027 de 27 de janeiro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2027/16.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 015/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2027/16.

Leitura do Projeto de Lei nº 2030 de 04 de fevereiro de 2016, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESS PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2030/16.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 014/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2030/16.

Leitura do Projeto de Lei nº 2032 de 05 de fevereiro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2032/16.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 016/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2032/16.

Leitura do Projeto de Lei nº 2033 de 10 de fevereiro de 2016, que “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2188 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE ALTEROU O § 3º DO ARTIGO 13 DA LEI N.º 1897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2033/16.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 021/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2033/16.

Leitura do Projeto de Lei nº 2034 de 10 de fevereiro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2034/16.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 017/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2034/16.

Leitura do Projeto de Lei nº 2035 de 10 de fevereiro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2035/16.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 018/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2035/16.

Leitura do Projeto de Lei nº 2036 de 11 de fevereiro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2036/16.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 019/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2036/16.

Leitura do Projeto de Lei nº 2038 de 15 de fevereiro de 2016, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2038/16.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 020/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2038/16.

Leitura da Indicação nº 001/GAB.08/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Peragibe Félix Pereira Júnior.

Leitura das Indicações nº 011, 012 e 013/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS


2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 015/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2027/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2027/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 014/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2030/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2030/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 016/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2032/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2032/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 021/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2033/16.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2033/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 017/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2034/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2034/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 018/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2035/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2035/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 019/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2036/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2036/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 020/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2038/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2038/16.


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO

2 - DR. PERAGIBE FELIX

3 - GILVANE

4 - CLEIDE ALMEIDA

5 - IVONE VICENTIN

6 - EDIS FARIAS

7 - MILTON DO BAR

8 - ROSARIA HELENA