SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1º PERÍODO LEGISLATIVO 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2016 HORAS: 18h30min I &#8211; LEITURA DO TRECHO BÍBLICO II &#8211; APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR III &#8211; APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE 1ª PARTE Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 2049 de 16 de março de 2016, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 2050 de 17 de março de 2016, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura do Projeto de Lei nº 2040 de 16 de fevereiro de 2016, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2040/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 026/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2040/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2042 de 22 de fevereiro de 2016, que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2042/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 025/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2042/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2047 de 02 de março de 2016, que &#8220;REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DE VALORES A TÍTULOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2047/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 030/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2047/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2048 de 04 de março de 2016, que &#8220;AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA&#8211; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2048/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 031/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2048/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2046 de 02 de março de 2016, que &#8220;AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Requerimento nº 001/GAB.04/CMOPO/RO/16 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho.<div> Leitura da Indicação nº 018/GAB. 04/CMOPO/RO/16 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho. Leitura da Indicação nº 019/GAB.03/CMOPO/RO/16 de autoria da Vereadora PMDB Ivone Vicentin. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 2ª PARTE Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 026/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2040/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2040/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 025/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2042/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2042/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 030/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2047/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2047/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 031/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2048/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2048/16. Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2046/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 001/16 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho. PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS </div>

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)