1º PERÍODO LEGISLATIVO
07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2016
HORAS: 18h30min
I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2049 de 16 de março de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2050 de 17 de março de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei nº 2040 de 16 de fevereiro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2040/16.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 026/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2040/16.
Leitura do Projeto de Lei nº 2042 de 22 de fevereiro de 2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2042/16.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 025/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2042/16.
Leitura do Projeto de Lei nº 2047 de 02 de março de 2016, que “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DE VALORES A TÍTULOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2047/16.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 030/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2047/16.
Leitura do Projeto de Lei nº 2048 de 04 de março de 2016, que “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA– ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2048/16.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 031/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2048/16.
Leitura do Projeto de Lei nº 2046 de 02 de março de 2016, que “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Requerimento nº 001/GAB.04/CMOPO/RO/16 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho.
Leitura da Indicação nº 018/GAB. 04/CMOPO/RO/16 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho.
Leitura da Indicação nº 019/GAB.03/CMOPO/RO/16 de autoria da Vereadora PMDB Ivone Vicentin.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 026/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2040/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2040/16.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 025/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2042/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2042/16.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 030/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2047/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2047/16.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 031/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2048/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2048/16.
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2046/16.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 001/16 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
