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Resumo
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(6ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
1º PERÍODO LEGISLATIVO<br/>06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2016<br/>HORAS: 18h30min <br/>I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO<br/>II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR<br/>III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE <br/><br/>1ª PARTE<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2048 de 04 de março de 2016, que “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA– ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 2046 de 02 de março de 2016, que “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2046/16. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 029/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2046/16. <br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 2047 de 02 de março de 2016, que “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DE VALORES A TÍTULOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2047/16. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 030/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2047/16. <br/><br/><br/>LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS<br/><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS<br/><br/>2ª PARTE<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 029/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2046/16.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2046/16.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 030/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2047/16.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2047/16.<br/><br/><br/>PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS<br/>