1º PERÍODO LEGISLATIVO
06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2016
HORAS: 18h30min
I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2048 de 04 de março de 2016, que “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA– ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei nº 2046 de 02 de março de 2016, que “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2046/16.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 029/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2046/16.
Leitura do Projeto de Lei nº 2047 de 02 de março de 2016, que “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DE VALORES A TÍTULOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2047/16.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 030/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2047/16.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 029/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2046/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2046/16.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 030/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2047/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2047/16.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
