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Resumo
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(5ª Extraordinária da 34ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
1º PERÍODO LEGISLATIVO<br/>05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03/02/2016.<br/>HORAS: 18:30 HRS<br/>I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO<br/>II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR<br/>III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE <br/><br/><br/>1ª PARTE<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei n. 2.015/15 de 30 de dezembro de 2015 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM DERLY GARCIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2015/15. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 006/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2015/15. <br/><br/>Leitura do Projeto de Lei n. 2.016/16 de 26 de janeiro de 2016 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2016/16. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 007/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2016/16. <br/><br/>Leitura do Projeto de Lei n. 2.018/16 de 26 de janeiro de 2016 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2018/16. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 008/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2018/16. <br/><br/>Leitura do Projeto de Lei n. 2.019/16 de 26 de janeiro de 2016 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2019/16. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 009/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2019/16. <br/><br/>Leitura do Projeto de Lei n. 2.022/16 de 27 de janeiro de 2016 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2022/16. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 010/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2022/16. <br/><br/>Leitura do Projeto de Lei n. 2.023/16 de 27 de janeiro de 2016 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2023/16. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 011/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2023/16. <br/><br/>Leitura do Projeto de Lei n. 2.024/16 de 27 de janeiro de 2016 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2024/16. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 012/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2024/16. <br/><br/>Leitura do Projeto de Lei n. 2.026/16 de 27 de janeiro de 2016 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2026/16. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 013/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2026/16. <br/><br/>Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n. 616/16 de 21 de janeiro de 2016 que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃOAO DOADOR DE SANGUE NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A CONCURSOS PÚBLICOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 616/16. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 001/16 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 616/16. <br/><br/><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.<br/><br/><br/>2ª PARTE<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 006/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2015/15.<br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2015/15.<div><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 007/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2016/16.</div><div><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2016/16.</div><div><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 008/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2018/16.</div><div><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2018/16.</div><div><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 009/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2019/16.</div><div><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2019/16.</div><div><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 010/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2022/16.</div><div><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2022/16.</div><div><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 011/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2023/16.</div><div><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2023/16.</div><div><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 012/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2024/16.</div><div><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2024/16.</div><div><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 013/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2026/16.</div><div><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2026/16.</div><div><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 001/16 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 616/16.</div><div><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 616/16.<br/><br/>PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS<br/></div>
