1º PERÍODO LEGISLATIVO
05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03/02/2016.
HORAS: 18:30 HRS
I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1ª PARTE
Leitura do Projeto de Lei n. 2.015/15 de 30 de dezembro de 2015 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM DERLY GARCIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2015/15.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 006/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2015/15.
Leitura do Projeto de Lei n. 2.016/16 de 26 de janeiro de 2016 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2016/16.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 007/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2016/16.
Leitura do Projeto de Lei n. 2.018/16 de 26 de janeiro de 2016 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2018/16.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 008/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2018/16.
Leitura do Projeto de Lei n. 2.019/16 de 26 de janeiro de 2016 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2019/16.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 009/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2019/16.
Leitura do Projeto de Lei n. 2.022/16 de 27 de janeiro de 2016 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2022/16.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 010/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2022/16.
Leitura do Projeto de Lei n. 2.023/16 de 27 de janeiro de 2016 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2023/16.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 011/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2023/16.
Leitura do Projeto de Lei n. 2.024/16 de 27 de janeiro de 2016 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2024/16.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 012/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2024/16.
Leitura do Projeto de Lei n. 2.026/16 de 27 de janeiro de 2016 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2026/16.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 013/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2026/16.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n. 616/16 de 21 de janeiro de 2016 que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃOAO DOADOR DE SANGUE NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A CONCURSOS PÚBLICOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 616/16.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 001/16 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 616/16.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 006/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2015/15.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2015/15.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 007/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2016/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2016/16.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 008/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2018/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2018/16.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 009/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2019/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2019/16.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 010/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2022/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2022/16.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 011/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2023/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2023/16.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 012/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2024/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2024/16.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 013/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2026/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2026/16.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 001/16 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 616/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 616/16.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
