SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE<br/><br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do processo nº 0119/14 REQUERIMENTO DE DENÚNCIA DA SENHORA FERNANDA GUIDI FEITOSA SOBRE O DESCASO NO ATENDIMENTO PELO MÉDICO &#8220;Dr. CARMELO&#8221; DO HOSPITAL MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE.<div><br/>Leitura para CONHECIMENTO do processo nº 0120/14 CÓPIA DOS TERMOS DE INFORMAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS OBTIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO &#8211; MP SOBRE OSCIP &#8211; (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS).</div><div><br/>Leitura para CONHECIMENTO do Parecer do Relator da comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao processo nº 0049/14 DENÚNCIA DO ATO ILEGAL DE CORRUPÇÃO, DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO EM DESFAVOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE.</div><div><br/>Leitura para CONHECIMENTO do relatório final da comissão permanente de Justiça e Redação referente ao processo nº 0049/14 DENÚNCIA DO ATO ILEGAL DE CORRUPÇÃO, DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO EM DESFAVOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE.</div><div><br/>Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.887/14 de 08 de maio de 2014, que &#8220;ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.883/14 de 24 de abril de 2014, que &#8220;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADO PELA LEI 1953 DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para CONHECIMENTO da Prestação de Contas do IPSM &#8211; Instituto de Previdências dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de março de 2014.</div><div><br/>Leitura das Indicações n.º: 022 023/GAB.06/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho.<br/><br/>Leitura da Indicação n.º: 019/GAB.04/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador SDD Peragibe Felix Pereira Junior. <br/><br/>Leitura das Indicações n.º: 014 e 015/GAB.02/CMOPO/RO/14 de autoria da Vereadora SDD Maria Cleide do Nascimento Almeida.</div><div><br/></div><div><br/>2ª PARTE<br/><br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do relatório final da comissão permanente de Justiça e Redação referente ao processo nº 0049/14 DENÚNCIA DO ATO ILEGAL DE CORRUPÇÃO, DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO EM DESFAVOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE.</div><div><br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.883/14.<br/></div>

Expediente Diversos (15ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)