1ª PARTE
Leitura para CONHECIMENTO do processo nº 0119/14 REQUERIMENTO DE DENÚNCIA DA SENHORA FERNANDA GUIDI FEITOSA SOBRE O DESCASO NO ATENDIMENTO PELO MÉDICO “Dr. CARMELO” DO HOSPITAL MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE.
Leitura para CONHECIMENTO do processo nº 0120/14 CÓPIA DOS TERMOS DE INFORMAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS OBTIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO – MP SOBRE OSCIP – (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS).
Leitura para CONHECIMENTO do Parecer do Relator da comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao processo nº 0049/14 DENÚNCIA DO ATO ILEGAL DE CORRUPÇÃO, DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO EM DESFAVOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE.
Leitura para CONHECIMENTO do relatório final da comissão permanente de Justiça e Redação referente ao processo nº 0049/14 DENÚNCIA DO ATO ILEGAL DE CORRUPÇÃO, DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO EM DESFAVOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE.
Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.887/14 de 08 de maio de 2014, que “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei nº 1.883/14 de 24 de abril de 2014, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADO PELA LEI 1953 DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para CONHECIMENTO da Prestação de Contas do IPSM – Instituto de Previdências dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de março de 2014.
Leitura das Indicações n.º: 022 023/GAB.06/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho.
Leitura da Indicação n.º: 019/GAB.04/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador SDD Peragibe Felix Pereira Junior.
Leitura das Indicações n.º: 014 e 015/GAB.02/CMOPO/RO/14 de autoria da Vereadora SDD Maria Cleide do Nascimento Almeida.
2ª PARTE
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do relatório final da comissão permanente de Justiça e Redação referente ao processo nº 0049/14 DENÚNCIA DO ATO ILEGAL DE CORRUPÇÃO, DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO EM DESFAVOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE.
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.883/14.
