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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Extraordinária da 34ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
1ª PARTE<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 2121 de 19 de outubro de 2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR CAUÇÃO JUDICIAL DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2121/16. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 096/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2121/16.<br/><br/>Leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002 de 20 de outubro de 2016, que “ALTERA O PREÂMBULO, ARTIGOS 3º, 10º, 151º, 188º E 239º DA LEI ORGÂNICA DE OURO PRETO DO OESTE, E AINDA O 4º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA REFERIDA LEI, PARA ACRESECENTAR O TÍTULO ESTÂNCIA TURÍSTICA AO NOME DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/16. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 098/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/16.<br/><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS<br/><br/>2ª PARTE<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 096/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2121/16.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2121/16.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 098/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças a Proposta de Emenda nº 002/16.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/16<br/><br/>PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS<br/>
