1ª PARTE
Leitura do Projeto de Lei nº 2121 de 19 de outubro de 2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR CAUÇÃO JUDICIAL DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2121/16.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 096/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2121/16.
Leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002 de 20 de outubro de 2016, que “ALTERA O PREÂMBULO, ARTIGOS 3º, 10º, 151º, 188º E 239º DA LEI ORGÂNICA DE OURO PRETO DO OESTE, E AINDA O 4º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA REFERIDA LEI, PARA ACRESECENTAR O TÍTULO ESTÂNCIA TURÍSTICA AO NOME DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/16.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 098/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/16.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 096/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2121/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2121/16.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 098/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças a Proposta de Emenda nº 002/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/16
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
