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Resumo
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Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
1ª PARTE<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2182 de 02 de março de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2188 de 16 de março de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 630 de 23 de março de 2017, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI N. 1090/05 DE 30 DE MAIO DE 2005 ALTERADO PELA LEI N. 1452/09 DE 15 DE JUNHO DE 2009”.<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 2186 de 17 de março de 2017, que “INCLUI O INCISO VIII AO ART. 39 DA LEI 1.030, DE 02 DE JULHO DE 2004”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2186/17. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 003/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2186/17.<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 2187 de 17 de março de 2017, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2187/17. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 019/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2187/17.<br/><br/>Leitura das Indicações nº 098 e 101/Gab.02/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho.<br/>Leitura das Indicações nº 099 e 100/Gab.06/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva.<br/><br/>Leitura das Indicações nº 102 e 103/Gab.08/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PMDB Jeferson André Silva.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Parecer Prévio PPL – TC 00077/16 e Acórdão APL – TC 00486/16 referente Processo nº 01423/16 TCE – RO (Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste referente ao exercício financeiro de 2015).<br/><br/><br/>LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS<br/><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS<br/><br/><br/>2ª PARTE<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 003/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2186/17.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2186/17.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 019/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência ao Projeto de Lei nº 2187/17.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2187/17.<br/><br/>PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS<br/><br/>