Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
1ª PARTE<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2182 de 02 de março de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2188 de 16 de março de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 630 de 23 de março de 2017, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI N. 1090/05 DE 30 DE MAIO DE 2005 ALTERADO PELA LEI N. 1452/09 DE 15 DE JUNHO DE 2009”.<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 2186 de 17 de março de 2017, que “INCLUI O INCISO VIII AO ART. 39 DA LEI 1.030, DE 02 DE JULHO DE 2004”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2186/17. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 003/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2186/17.<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 2187 de 17 de março de 2017, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2187/17. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 019/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2187/17.<br/><br/>Leitura das Indicações nº 098 e 101/Gab.02/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho.<br/>Leitura das Indicações nº 099 e 100/Gab.06/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva.<br/><br/>Leitura das Indicações nº 102 e 103/Gab.08/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PMDB Jeferson André Silva.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Parecer Prévio PPL – TC 00077/16 e Acórdão APL – TC 00486/16 referente Processo nº 01423/16 TCE – RO (Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste referente ao exercício financeiro de 2015).<br/><br/><br/>LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS<br/><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS<br/><br/><br/>2ª PARTE<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 003/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2186/17.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2186/17.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 019/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência ao Projeto de Lei nº 2187/17.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2187/17.<br/><br/>PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS<br/><br/>
