1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2182 de 02 de março de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2188 de 16 de março de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 630 de 23 de março de 2017, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI N. 1090/05 DE 30 DE MAIO DE 2005 ALTERADO PELA LEI N. 1452/09 DE 15 DE JUNHO DE 2009”.
Leitura do Projeto de Lei nº 2186 de 17 de março de 2017, que “INCLUI O INCISO VIII AO ART. 39 DA LEI 1.030, DE 02 DE JULHO DE 2004”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2186/17.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 003/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2186/17.
Leitura do Projeto de Lei nº 2187 de 17 de março de 2017, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2187/17.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 019/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2187/17.
Leitura das Indicações nº 098 e 101/Gab.02/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho.
Leitura das Indicações nº 099 e 100/Gab.06/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva.
Leitura das Indicações nº 102 e 103/Gab.08/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PMDB Jeferson André Silva.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Parecer Prévio PPL – TC 00077/16 e Acórdão APL – TC 00486/16 referente Processo nº 01423/16 TCE – RO (Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste referente ao exercício financeiro de 2015).
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 003/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2186/17.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2186/17.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 019/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência ao Projeto de Lei nº 2187/17.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2187/17.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
