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Resumo
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(39ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
1ª PARTE<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2255 de 01 de novembro de 2017 que “REVOGA AS LEIS 1854 DE 01 DE JUNHO DE 2012 E 1870 DE 04 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”<br/><br/>Leitura do VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634 de 20 de agosto de 2017 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1368/08 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZA DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE RURAL DENOMINADO LOTE 23-B (UNIFICADO) PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 009/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO<br/><br/>Leitura do VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635 de 15 de setembro de 2017 que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 010/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO<br/><br/>Leitura da Indicação nº 267/Gab.06/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSB Delisio Fernandes Almeida Silva.<br/><br/>Leitura das Indicações nº 268 e 269/Gab.01/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.<br/><br/>Leitura das Indicações nº 270, 271, 272 e 273/Gab.07/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de outubro de 2017.<br/><br/>LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS<br/><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS<br/><br/>2ª PARTE<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 009/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17. <br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 010/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635/17.<br/><br/><br/>PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS<br/>