1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2255 de 01 de novembro de 2017 que “REVOGA AS LEIS 1854 DE 01 DE JUNHO DE 2012 E 1870 DE 04 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura do VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634 de 20 de agosto de 2017 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1368/08 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZA DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE RURAL DENOMINADO LOTE 23-B (UNIFICADO) PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 009/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO
Leitura do VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635 de 15 de setembro de 2017 que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 010/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO
Leitura da Indicação nº 267/Gab.06/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSB Delisio Fernandes Almeida Silva.
Leitura das Indicações nº 268 e 269/Gab.01/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.
Leitura das Indicações nº 270, 271, 272 e 273/Gab.07/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.
Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de outubro de 2017.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 009/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 010/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635/17.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
