Matérias da Ordem do Dia (55ª Extraordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 637 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.018", - - DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.018",
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Aprovado 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 638 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI 2.259/16 DE 22 DE AGOSTO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI 2.259/16 DE 22 DE AGOSTO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado 1ª Votação |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 49 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado 1ª Votação |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ACRESCENTA ART. 112-A NO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE —
RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "ACRESCENTA ART. 112-A NO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE —
RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado 1ª Votação |