Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(56ª Extraordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
1ª PARTE<br/><br/> Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 29 de novembro de 2017, "DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, E REVOGANDO ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº10 DE 18/12/2001, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº116/2003E ALTERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".<br/><br/> Leitura do Projeto de Lei nº 2253 de 30 de outubro de 2017, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".<br/><br/> Leitura do Projeto de Lei 2.265 de 08 de dezembro de 2017 que "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2241 DE 16 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br/><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS<br/> <br/>2ª PARTE<br/><br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 33/17.<br/><br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2253/17.<br/><br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2265/17.<br/><br/>PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS<br/>