SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 19/12/2017 - 10:13

Encerramento: 19/12/2017 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

BRUNO BRUSTOLON / PSDC

CELSO COELHO / PRP

DELISIO FERNANDES / PSB

EDIS FARIAS / PSD

EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP

IVONE VICENTIN / MDB

JEFERSON SILVA / MDB

J RABELO / PTB

Expedientes

Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 29 de novembro de 2017, "DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, E REVOGANDO ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº10 DE 18/12/2001, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº116/2003E ALTERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Leitura do Projeto de Lei nº 2253 de 30 de outubro de 2017, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".

Leitura do Projeto de Lei 2.265 de 08 de dezembro de 2017 que "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2241 DE 16 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 33/17.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2253/17.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2265/17.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Lista de Presença na Ordem do Dia

BRUNO BRUSTOLON / PSDC

CELSO COELHO / PRP

DELISIO FERNANDES / PSB

EDIS FARIAS / PSD

EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP

IVONE VICENTIN / MDB

JEFERSON SILVA / MDB

J RABELO / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2017 Autores:	DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, E REVOGANDO ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, E REVOGANDO ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 2ª Votação
2 - Projeto de Lei nº 2253 de 2017 Autores:	"ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018". Obs.: "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".	Aprovado Obs.: 2ª Votação
3 - Projeto de Lei nº 2265 de 2017 Autores:	ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2241 DE 16 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Obs.: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2241 DE 16 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado Obs.: 2ª Votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2017	BRUNO BRUSTOLON - Sim CELSO COELHO - Sim DELISIO FERNANDES - Sim EDIS FARIAS - Sim EUDES VENÂNCIO DE SOUZA - Sim IVONE VICENTIN - Sim JEFERSON SILVA - Sim J RABELO - Sim
Projeto de Lei nº 2265 de 2017	BRUNO BRUSTOLON - Sim CELSO COELHO - Sim DELISIO FERNANDES - Sim EDIS FARIAS - Sim EUDES VENÂNCIO DE SOUZA - Sim IVONE VICENTIN - Sim JEFERSON SILVA - Sim J RABELO - Sim
Projeto de Lei nº 2253 de 2017	BRUNO BRUSTOLON - Sim CELSO COELHO - Sim DELISIO FERNANDES - Sim EDIS FARIAS - Sim EUDES VENÂNCIO DE SOUZA - Sim IVONE VICENTIN - Sim JEFERSON SILVA - Sim J RABELO - Sim