SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE Leitura do VETO a Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei n° 2253 que &#8220;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO 2018&#8221;. Leitura do Projeto de Lei nº 2273 de 20 de dezembro de 2017, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE RPNDÔNIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 239/PGE/2017, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA ESTADUAL TÍTULO JÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2273/17. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 109/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2273/17. Leitura do Projeto de Lei nº 2274 de 20 de dezembro de 2017, que "AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA &#8211; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2274/17. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 110/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2274/17. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 034 de 18 de dezembro de 2017, que "INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do Projeto de Lei nº 2265 de 15 de dezembro de 2017, que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do Projeto de Lei nº 2266 de 15 de dezembro de 2017, que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do Projeto de Lei nº 2267 de 15 de dezembro de 2017, que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do Projeto de Lei nº 2268 de 15 de dezembro de 2017, "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do Projeto de Lei nº 2269 de 15 de dezembro de 2017, que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do Projeto de Lei nº 2270 de 18 de dezembro de 2017, que "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE &#8211; RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do Projeto de Lei nº 2271 de 18 de dezembro de 2017, que "DISPÕE SOBRE IMPOSTO TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO (ITBI), NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do Projeto de Lei nº 2272 de 18 de dezembro de 2017, que &#8220;INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE &#8211; RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 	 2ª PARTE Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do VETO a Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei n° 2253. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 109/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2273/17. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2273/17. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 110/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2274/17. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2274/17. Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 034/17. Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2265/17. Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2266/17. Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2267/17. Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2268/17. Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2269/17. Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2270/17. Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2271/17. Discussão SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2272/17. PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Expediente Diversos (58ª Extraordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)