1 - Projeto de Lei nº 2273 de 2017
Autores:
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°. 239/PGE/2017, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA ESTADUAL TÍTULO JÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°. 239/PGE/2017, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA ESTADUAL TÍTULO JÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado
Obs.: 1ª Votação
|
2 - Projeto de Lei nº 2274 de 2017
Autores:
|
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA — ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Obs.: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA — ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
|
Aprovado
Obs.: 1ª Votação
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2017
Autores:
|
"INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado
Obs.: 2ª Votação
|
4 - Projeto de Lei nº 2276 de 2017
Autores:
|
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 2ª Votação
|
5 - Projeto de Lei nº 2266 de 2017
Autores:
|
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 2ª Votação
|
6 - Projeto de Lei nº 2267 de 2017
Autores:
|
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Obs.: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
|
Aprovado
Obs.: 2ª Votação
|
7 - Projeto de Lei nº 2268 de 2017
Autores:
|
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Obs.: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
|
Aprovado
Obs.: 2ª Votação
|
8 - Projeto de Lei nº 2269 de 2017
Autores:
|
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Obs.: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
|
Aprovado
Obs.: 2ª Votação
|
9 - Projeto de Lei nº 2270 de 2017
Autores:
|
"DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
(IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Obs.: "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
(IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
|
Aprovado
Obs.: 2ª Votação
|
10 - Projeto de Lei nº 2271 de 2017
Autores:
|
"DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO
ONEROSO (ITBI), NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-
RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO
ONEROSO (ITBI), NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-
RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 2ª Votação
|
11 - Projeto de Lei nº 2272 de 2017
Autores:
|
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
Obs.: INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
|
Aprovado
Obs.: 2ª Votação
|
