Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2427 de 2019
Processo: 48/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - conhecimento
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2426 de 2019
Processo: 43/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências. - conhecimento
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2425 de 2019
Processo: 42/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências. - conhecimento
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2423 de 2019
Processo: 36/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro e da outras providências. - Primeira votação
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2424 de 2019
Processo: 37/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências. - primeira votação.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 644 de 2019
Processo: 27/2019
Autor: SERGINHO CASTILHO
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
|
"Institui e reconhece o Dia Municipal dos Clubes de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO". - segunda votação
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 645 de 2019
Processo: 28/2019
Autor: SERGINHO CASTILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Institui e reconhece o Dia Municipal do Quebrando o Silêncio da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO". - segunda votação
|
Não há resultado |