Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2427 de 2019
Processo: 48/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - conhecimento
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2425 de 2019
Processo: 42/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências. - - conhecimento
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2426 de 2019
Processo: 43/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências. - - conhecimento.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2423 de 2019
Processo: 36/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro e da outras providências. - - primeira votação
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2424 de 2019
Processo: 37/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências. - - primeira votação
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 645 de 2019
Processo: 28/2019
Autor: SERGINHO CASTILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui e reconhece o Dia Municipal do Quebrando o Silêncio da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO". - - segunda votação
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 644 de 2019
Processo: 27/2019
Autor: SERGINHO CASTILHO
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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"Institui e reconhece o Dia Municipal dos Clubes de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO". - - segunda votação
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Aprovado |