1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2439/19 de 04 de abril de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “Trata-se a presente matéria da nova estrutura dos cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, haja vista, a necessidade de adequação dos cargos com a realidade da estrutura administrativa do Poder Executivo.”
Leitura do Projeto de Lei n°2436/19 de 25 de março de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2378 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. “Trata a presente matéria de proposta para autorização de implantação de mão única nas vias perpendiculares as Rua Ana Nery entre a XV de novembro e a Rua João Paulo I; Rua Juscelino Kubtscheck entre a Daniel Comboni e a Rua Antonio Faria; e, Rua Padre Adolfo Rohl entre a Daniel Comboni e Avenida Capitão Silvio Gonçalves de Farias, considerando tratar-se de vias com grande fluxo de veículos.”
Leitura da Emenda Modificativa n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 que “Modifica-se a redação do INCISO XII ao Art. 1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.
Leitura da Emenda Aditiva n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 que “Adiciona-se INCISOS XIV e XV ao Art.1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2436/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 019/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2436/19.
Leitura do Projeto de Lei n°2437/19 de 25 de março de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA (ÁREA 36.474,06 M2, QUADRA 15, SETOR 01, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “Trata a presente matéria de proposta para Desafetação da área de 36.474,06m2 (trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro metros e seis decímetros quadrados), Quadra 15, Setor 01, situado no Bairro Industrial município de Ouro Preto do Oeste-RO, conforme Matrícula n.1.356, de 08 de julho de 2008 do Ofício de Registro do Cartório de Imóveis desta Comarca as fls.17 dos autos administrativo de n.357/2019, de acordo com a Planta e Memorial Descritivo.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2437/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 020/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2437/19.
Leitura das Indicações n°84, 86, 87 e 88/Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.
Leitura das Indicações n°89, 90, 91 e 92/Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRPEudes Venâncio de Souza.
Leitura das Indicações n°93 e 94 /Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.
Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-ro, referente ao exercício financeiro de 2018.
Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-ro, referente ao mêsde dezembro de 2018.
Prestação de Contas do encerramento do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-ro.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Modificativa n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 que “Modifica-se a redação do INCISO XII ao Art. 1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Aditiva n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 que “Adiciona-se INCISOS XIV e XV ao Art.1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 019/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2436/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2436/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2437/19.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 020/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2437/19.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO,05deabrilde 2019.
CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
