Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2439 de 2019
Processo: 96/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados e funções gratificadas, para o exercício das atribuições de direção, chefia e assessoramento do quadro administrativo municipal, e dá outras providências. - - CONHECIMENTO
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2436 de 2019
Processo: 83/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2378 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Retirado RETIRADO PARA DISCUTIREM SOBRE AS EMENDAS, RELACIONADAS AO PROJETO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2437 de 2019
Processo: 82/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA (ÁREA 36.474,06 M², QUADRA 15, SETOR 01, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado |