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Resumo
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(6ª Extraordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<div>1° PERÍODO LEGISLATIVO</div> <div>06' SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25/02/2019</div> <div>HORAS:</div> <div>I - LEITURA DO TRECHO BÍBLICO</div> <div>II - APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR</div> <div>III - APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE</div> <div>1' PARTE</div> <div>Leitura do Projeto de Lei 2423 de 15 de fevereiro de 2019 que "AUTORIZA</div> <div>O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL</div> <div>POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "TRATA-SE DA</div> <div>SOLICITAÇÃO NO VALOR DE R$. 197.373,77 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL</div> <div>TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) SE FAZ</div> <div>NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E</div> <div>DO ADOLESCENTE - FMDCA, PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS CONFORME O PLANO</div> <div>DE AÇÃO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO</div> <div>ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2019."</div> <div>Leitura do Projeto de Lei 2424 de 15 de fevereiro de 2019 que "AUTORIZA</div> <div>O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL</div> <div>POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "TRATA-SE DA</div> <div>SOLICITAÇÃO NO VALOR DE R$. 381.604,70 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL</div> <div>SEISCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) SE FAZ NECESSÁRIO PARA</div> <div>ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE N° 870376/2018-MINC/CAIXA- OPERAÇÃO</div> <div>1058198-31 QUE TEM POR FINALIDADE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS</div> <div>PARA O TEATRO MUNICIPAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO</div> <div>OESTE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL."</div> <div>LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS</div> <div>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITO</div> <div>2' PARTE</div> <div>DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2423/19.</div> <div>DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2424/19.</div> <div>PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS</div> <div>Ouro Preto do Oeste - RO, 19 de fevereiro de 2019.</div> <div>CELSON CABRAL SOUZA</div> <div>SECRETÁRIO LEGISLATIVO</div>