1° PERÍODO LEGISLATIVO
06' SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25/02/2019
HORAS:
I - LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II - APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III - APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1' PARTE
Leitura do Projeto de Lei 2423 de 15 de fevereiro de 2019 que "AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "TRATA-SE DA
SOLICITAÇÃO NO VALOR DE R$. 197.373,77 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL
TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) SE FAZ
NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE - FMDCA, PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS CONFORME O PLANO
DE AÇÃO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2019."
Leitura do Projeto de Lei 2424 de 15 de fevereiro de 2019 que "AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "TRATA-SE DA
SOLICITAÇÃO NO VALOR DE R$. 381.604,70 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL
SEISCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) SE FAZ NECESSÁRIO PARA
ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE N° 870376/2018-MINC/CAIXA- OPERAÇÃO
1058198-31 QUE TEM POR FINALIDADE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
PARA O TEATRO MUNICIPAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL."
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITO
2' PARTE
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2423/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2424/19.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Ouro Preto do Oeste - RO, 19 de fevereiro de 2019.
CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
