Matérias do Expediente (7ª Extraordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 2425 de 2019
Processo: 42/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências. - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado SEGUNDA VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2426 de 2019
Processo: 43/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências. - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado SEGUNDA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2427 de 2019
Processo: 48/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado SEGUNDA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2428 de 2019
Processo: 49/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CONFORME A LEI FEDERAL N° 9608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO." - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado SEGUNDA VOTAÇÃO |
| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 150 de 2019
Processo: 53/2019
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do Portal da Transparência no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, e dá outras Providências. - primeira votação
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Aprovado |