Ocorrências da Sessão (11ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO
O presidente convocou para fazer parte da mesa diretora a senhora Eliane e a Miss Rondônia Maria Antônia.
Leitura do Requerimento de número zero zero um do Gabinete três da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste do ano de dois mil e dezenove de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin.
Leitura da Moção de Aplauso número zero zero um do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste do ano de dois mil e dezenove de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Ronielli Nascimento Chagas Policial Militar do estado de Rondônia.
O presidente passou a palavra ao secretário legislativo Celson Cabral, para melhor compreensão da situação do projeto de lei dois mil quatrocentos e trinta e seis.
O secretário legislativo se pronunciou de sua mesa. Em sua fala explicou que a câmara trabalha com duas possibilidades sobre as matérias vindas do executivo ou do legislativo. Sendo uma delas a constitucionalidade do texto, analisando a redação e a sua técnica de redação legislativa. E sendo a outra a analise da matéria quanto a sua constitucionalidade de redação, baseando-se na lei orgânica e na constituição federal. Prosseguindo com sua explicação, o secretário legislativo destacou que o voto, tem a consequencia técnica ou política, então, os vereadores optam entre as duas. Portando, a responsabilidade da secretária legislativa de apoio parlamentar é de orientar os vereadores quanto a sua legalidade, a constituição da matéria, se a mesma tem legitimidade quanto a sua origem, quando vem do executivo. Por conseguinte, a parte técnica da matéria discutida (projeto de lei dois mil quatrocentos e trinta e seis) obedeceu todos os parâmetros legislativos. Consequentemente não a motivo para oferecer parecer contrário, sendo o voto dos senhores vereadores de acordo com a consciência política de sua comunidade.
O vice - presidente Eudes Venâncio pediu a palavra ao presidente, por questão de ordem. Em sua fala pediu a retirada do projeto de lei de número dois mil quatrocentos e trinta e seis, pois não a necessidade de urgência na aprovação do projeto.
O vereador Serginho Castilho tomando a palavra. Salientou que o projeto já havia sido retirado da pauta de votação na semana passada e também foi discutido na reunião das comissões e no gabinete da presidência antes da sessão, portanto, no modo de ver do vereador Serginho Castilho, não a necessidade de retirada do projeto.
O presidente atendendo ao pedido do vereador e vice - presidente Eudes Venâncio. Colocou em votação a retirada do projeto de lei de número dois mil quatrocentos e trinta e seis. Coloco em discussão a retirada do referido projeto. O vereador que concorda permaneça como está, o que discorda se manifeste. RETIRADA DO PROJETO DE LEI DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REPROVADA POR QUATRO VOTOS CONTRA E TRÊS FAVORÁVEIS. Vereadores Contra: Serginho Castilho, Jeferson Silva, Ivone Vicentin e Delísio Fernandes. Vereadores Favoráveis: Eudes Venâncio, Celso Coelho e Edis Farias.
Presidente J. Rabelo, após consulta ao secretário legislativo, retirou as duas emendas de sua autoria ao projeto de lei de número dois mil quatrocentos e trinta e seis.
O presidente justificou a ausência do vereador Bruno Brustolon na sessão. Onde segundo o mesmo, foi lhe informado que a mulher do vereador passou mal e ele a acompanhou para o hospital.
O vice - presidente Eudes Venâncio tomando a palavra em cumprimento ao pronunciamento do vereador Celso Coelho, expôs que também é favorável a mão única no trecho entre a Avenida Daniel Comboni e a Avenida Capitão Silvio Gonçalves de Farias. Porque segundo o vereador a mão única somente no trecho em frente aos colégios, atrapalharia a trafegabilidade de caminhões grandes, pelo trecho ficar isolada. E ainda acrescentou que devemos fazer esses trabalhos bem feitos, pois já vivemos em um país que faz tudo pela metade, não progredindo assim.
O vereador Celso Coelho acrescentou que não está havendo favorecimento de pessoas especificas no caso.
O vereador Serginho Castilho tomando a palavra. Declarou que o Brasil não progride, porque existem muitos legisladores que legislam em causa própria.
O vereador Celso Coelho respondeu que esse é o posicionamento apenas do vereador Serginho Castilho. O vereador Serginho Castilho acrescentou ainda que se for feito somente um trecho de mão única na frente dos colégios citados anteriormente (Adventista e Joaquim Nabuco) não atrapalhará os caminhões, pois o local estará devidamente sinalizado e os veículos grandes sobem ou descem.
O vereador Eudes Venâncio declarou ao vereador Serginho Castilho não estar legislando em causa própria, pois não mora na localidade.
O vereador Serginho Castilho respondeu que não citou o nome do vereador Eudes Venâncio em nenhum momento, ou que o mesmo morasse ali, e sim que no Brasil, existem aqueles que legislam em causa própria e se a carapuça serviu não a o que fazer.
O vereador Celso Coelho destacou que não foi desta forma trabalhado o projeto lei.
A Miss Rondônia Latina Maria Antônia fez uso da tribuna. Em sua fala cumprimentou a todos os presentes e salientou que se empenhara para representar o Estado de Rondônia a nível nacional. Concluindo sua fala Maria Antônia agradeceu a sua coordenadora Eliane e a sua Mãe, pelo apoio.
O vice - presidente Eudes Venâncio perguntou a Miss Rondônia qual a categoria disputada e ganha por sua filha Rebeca, e a mesma respondeu que foi Miss Pré - Teen.
O presidente ratificou que não foi a Dr. Robislete que assinou o projeto de lei do aumento das portarias (projeto de lei de número dois mil quatrocentos e trinta e nove), mas sim a Dr. Lucinei. O presidente convidou à senhora Eliane a fazer o uso da tribuna.
Em sua fala a senhora Eliane agradeceu ao convite e explicou o funcionamento do concurso de Miss e de suas franquias. Também destacou a importância da Miss como representante de um Estado, podendo influenciar de formas positivas ou negativas de acordo com o desempenho nos concursos. Concluindo sua fala a senhora Eliane pediu o apoio dos vereadores para Maria Antônia agora e para os próximos concursos.
O presidente Josimar Rabelo pediu maior união dos vereadores em apoio a projetos de lei de âmbito cultural, esportivo, entre outros. Assim, apoiando pessoas como a Maria Antônia em eventos fora do Estado de Rondônia.