1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2442/19 de 12 de abril de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. “A solicitação no valor de R$. 25.617,00 (Vinte e cinco mil seiscentos e dezessete reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, referente ao Convênio n° 394/DPCN/2016, celebrado entre o Município de Ouro Preto do Oeste e o Ministério da Defesa, para aquisição de 01(um) ônibus, em que foi empenhado no ano de 2018 o valor de R$. 362.202,00 (Trezentos e sessenta e dois mil duzentos e dois reais), sendo que o valor total do Convênio é de R$. 387.819,00 (Trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2441/19 de 10 de abril de 2019 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". “Presente projeto de lei tem por objetivo alterar o § 2° do artigo 3° que concede vantagens por especialidade ao profissional médico.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2440/19 de 08 de abril de 2019 que "REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLINICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Visa o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos clinico geral e especialistas, para atender as necessidades inadiáveis dos serviços de saúde do nosso Município, no âmbito das Unidades de Atenção Básica, Hospital Municipal, Atenção Especializada em todos os níveis de atenção. ”
Leitura do Projeto de Lei n°2436/19 de 25 de março de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2378 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. “Trata a presente matéria de proposta para autorização de implantação de mão única nas vias perpendiculares as Rua Ana Nery entre a XV de novembro e a Rua João Paulo I; Rua Juscelino Kubtscheck entre a Daniel Comboni e a Rua Antonio Faria; e, Rua Padre Adolfo Rohl entre a Daniel Comboni e Avenida Capitão Silvio Gonçalves de Farias, considerando tratar-se de vias com grande fluxo de veículos.”
Leitura da Emenda Modificativa n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 que “Modifica-se a redação do INCISO XII ao Art. 1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.
Leitura da Emenda Aditiva n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 que “Adiciona-se INCISO XIV ao Art.1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2436/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 019/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2436/19.
Leitura do Projeto de Lei n°2437/19 de 25 de março de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA (ÁREA 36.474,06 M2, QUADRA 15, SETOR 01, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “Trata a presente matéria de proposta para Desafetação da área de 36.474,06m2 (trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro metros e seis decímetros quadrados), Quadra 15, Setor 01, situado no Bairro Industrial município de Ouro Preto do Oeste-RO, conforme Matrícula n.1.356, de 08 de julho de 2008 do Ofício de Registro do Cartório de Imóveis desta Comarca as fls.17 dos autos administrativo de n.357/2019, de acordo com a Planta e Memorial Descritivo.”
Leitura do Requerimento n°001/Gab. 003/CMETOPO/19 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin.
Leitura das Indicações n°85, 96, 97, 98, 99, 100 e 101/Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.
Leitura das Indicações n°102, 103 e 104 /Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.
Leitura das Indicações n°105, 106 e 107/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.
Leitura das Indicações n°108, 109 e 110/Gab. 006/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva.
Leitura das Indicações n°111, 112, 113, 114 e 115/Gab. 003/CMETOPO/19 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin.
Leitura da Moção de Aplauso 001 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Ronielli Nascimento Chagas Policial Militar do estado de Rondônia.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Modificativa n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 que “Modifica-se a redação do INCISO XII ao Art. 1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Aditiva n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 que “Adiciona-se INCISO XIV ao Art.1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 019/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2436/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2436/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2437/19.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do REQUERIMENTO n°001/Gab. 003/CMETOPO/19 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 12 de abril de 2019.
CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
