Ocorrências da Sessão (14ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

OCORRÊNCIAS NA SESSÃO

O vereador Celso Coelho aproveitou para pedir um minuto de silêncio em memória da agora falecida senhora Belinha.

O presidente pediu a inclusão dos projetos de lei de número: dois mil quatrocentos e quarenta e oito, dois mil quatrocentos e quarenta e nove e projeto de lei do legislativo de número seiscentos e cinquenta, portanto, colocando-os para a decisão do plenário. Quem concorda permaneça como está, quem discorda se manifeste. INCLUSÃO DOS PROJETOS APROVADA POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS.

O vereador Serginho Castilho pediu a palavra por questão de ordem ao presidente, que a concedeu. Em sua fala indagou que o vereador Delísio Fernandes estava equivocado em relação ao piso do magistério, e isso o entristece muito, pois o vereador Delísio Fernandes já esteve à frente do sindicato. De acordo com o vereador Serginho Castilho a assessoria jurídica da prefeitura o informou que há prefeituras com mais de três anos sem reajustar o piso do magistério e acrescentou ainda que se fosse obrigatório o piso, não seria obrigatório passar pela câmara, já que o piso tem o valor e é obrigatório. Por isso, faculta agora ou em janeiro, porque o governo federal não passa agora em janeiro o dinheiro, ou depois, ou então isso fica a critério do Município e depois se quiser tirar alguma dúvida jurídica com outros advogados, o mesmo está à disposição, argumentou o vereador Serginho Castilho.

O vereador Delísio Fernandes tomando a palavra. Ratificou sua fala ao salientar que a lei federal especifica o reajuste para o mês de janeiro, todos os anos foram assim. O vereador destacou que prefere encerrar o debate porque não quer aparentar superior a ninguém.

O vereador Sergio Castilho tomando a palavra explicou que o vereador Delísio Fernandes não entendeu o que o mesmo disse, onde foi dito que há Municípios que não votam o reajuste do piso salarial do magistério há três anos e não disse que o Município de Ouro Preto, não paga. E acrescentou que se for de interesse do vereador Delísio Fernandes o mesmo está à disposição para discutir a questão do período para envio do piso do magistério, pois não corre do debate.

O vereador Celso Coelho tomando a palavra. Informou que o senhor Magalhães não foi demitido do posto de saúde, mas sim pediu demissão.

O presidente salientou a importância do piso salarial do magistério ser votado na próxima sessão ordinária.