Resumo (14ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2019 - 18:30
Encerramento: 06/05/2019 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: J RABELO / PTB
1º Vice-Presidente: EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
1º Secretário: JEFERSON SILVA / MDB
2º Secretário: EDIS FARIAS / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BRUSTOLON / PSDC
CELSO COELHO / PRP
DELISIO FERNANDES / PSB
EDIS FARIAS / PSD
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
IVONE VICENTIN / MDB
JEFERSON SILVA / MDB
J RABELO / PTB
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

 

1ª PARTE

 

 

         Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2447/19 de 30 de abril de 2019 queAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A solicitação no valor de R$. 1.959.817,85 (Um milhão e novecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEMECE referente excesso de arrecadação confirme Nota de Crédito 2019NC01369 de 16.04.2019, Governo do Estado de Rondônia, referente ao Convênio do Transporte Escolar, no valor de R$. 2.501.617,85 (Dois milhões quinhentos e um mil seiscentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), deduzido o saldo inicial de dotação no valor de R$. 541.800,00 (quinhentos e quarenta e um mil e oitocentos reais).

 

Leitura das Indicações n°132 e 133 /Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO do mês de março de 2019.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 03 de maio de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2447 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Processo: 120/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por excesso de arrecadação e dê outras providências.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRUNO BRUSTOLON

2 - DELISIO FERNANDES

3 - CELSO COELHO

4 - EDIS FARIAS

5 - EUDES VENÂNCIO DE SOUZA

6 - IVONE VICENTIN

7 - JEFERSON SILVA

8 - J RABELO

9 - SERGINHO CASTILHO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO BRUSTOLON / PSDC
CELSO COELHO / PRP
DELISIO FERNANDES / PSB
EDIS FARIAS / PSD
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
IVONE VICENTIN / MDB
JEFERSON SILVA / MDB
J RABELO / PTB
SERGINHO CASTILHO / PRP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2447 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Processo: 120/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por excesso de arrecadação e dê outras providências.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRUNO BRUSTOLON / PSDC

2 - CELSO COELHO / PRP

3 - DELISIO FERNANDES / PSB

4 - EDIS FARIAS / PSD

5 - EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP

6 - IVONE VICENTIN / MDB

7 - JEFERSON SILVA / MDB

8 - J RABELO / PTB

9 - SERGINHO CASTILHO / PRP