Resumo (23ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2019 - 18:30
Encerramento: 08/07/2019 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: J RABELO / PTB
1º Vice-Presidente: EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
1º Secretário: JEFERSON SILVA / MDB
2º Secretário: EDIS FARIAS / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BRUSTOLON / PSDC
CELSO COELHO / PRP
DELISIO FERNANDES / PSB
EDIS FARIAS / PSD
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
IVONE VICENTIN / MDB
JEFERSON SILVA / MDB
J RABELO / PTB
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo 0654/19 de 05 de julho de 2019 que "ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI 2.062/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

         Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2466/19 de 02 de julho de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2569 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES ".

 

         Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2467/19 de 04 de julho de 2019 que " "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER — COMTUCE-OPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

         Leitura do Projeto de Lei 2463/19 de 27 de junho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2463/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 045/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2463/19.

 

         Leitura do Projeto de Lei 2464/19 de 28 de junho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei 2464/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 046/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social  ao Projeto de Lei 2464/19.

 

            Leitura do Projeto de Lei Complementar 001/19 de 24 de junho de 2019 que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 239 DA LEI COMPLEMNETAR N° 009/01 DE DEZEMBRO DE 2001".

 

         Leitura do Projeto de Lei 2455/19 de 15 de maio de 2019 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

         Leitura da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste –Ro, referente ao exercício 2017.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente exercício 2017.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 047/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente e Legislação Participativa a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente exercício 2017.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei de Decreto do Legislativo 201/19 de 04 de julho de 2019.

 

Leitura da Indicação n°182/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho.

 

Leitura das Indicações n° 183 e 184/Gab.08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 654 de 2019
Autores:
Processo: 206/2019
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI 2.062/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 2466 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Processo: 199/2019
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2569 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 2467 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Processo: 201/2019
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER — COMTUCE-OPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 2463 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Processo: 193/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit financeiro e da outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 2464 de 2019
Autores:
Processo: 194/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir no Orçamento vigente Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e da outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2019
Autor: SERGINHO CASTILHO
Processo: 186/2019
"Altera a redação do Art. 239, da Lei Complementar n° 009/01 de 28 de dezembro de 2001".


Obs.: retirado
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 2455 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Processo: 146/2019
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRUNO BRUSTOLON

2 - CELSO COELHO

3 - DELISIO FERNANDES

4 - EDIS FARIAS

5 - EUDES VENÂNCIO DE SOUZA

6 - IVONE VICENTIN

7 - JEFERSON SILVA

8 - J RABELO

9 - SERGINHO CASTILHO




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRUNO BRUSTOLON / PSDC

2 - CELSO COELHO / PRP

3 - DELISIO FERNANDES / PSB

4 - EDIS FARIAS / PSD

5 - EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP

6 - IVONE VICENTIN / MDB

7 - JEFERSON SILVA / MDB

8 - J RABELO / PTB

9 - SERGINHO CASTILHO / PRP