Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2019
Processo: 216/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA E ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR N.° 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". - |
Aprovado |
| 2 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por excesso de arrecadação e da outras providências. - |
Aprovado |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 2471 de 2019
Processo: 205/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2472 de 2019
Processo: 209/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2179 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2473 de 2019
Processo: 215/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA ÁREA DE 22.736,03M2 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS METROS E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2474 de 2019
Processo: 218/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 2.159,71 M2 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE METROS E SETENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2475 de 2019
Processo: 219/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado |
| 8 |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Lei nº 2462 de 2019
Processo: 192/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 2465 de 2019
Processo: 195/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2177 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 11 |
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a construção de uma sala de aula e uma sala para diretoria e secretária, ambas em alvenaria na Escola Municipal 22 de Dezembro." - |
Não há resultado | |
| 12 |
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a recuperação de urna ponte em madeira, localizada na linha 101 à 100m da entrada com linha 200." - |
Não há resultado | |
| 13 |
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a construção, de 01(um) bueiro em manilha, localizado na linha 101 km 15, na zona rural desta Estância Turística". - |
Não há resultado | |
| 14 |
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a construção, de 01(um) bueiro em manilha, localizado na linha 115 km 08, na zona rural desta Estância Turística". - |
Não há resultado |