Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020."

Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências.

Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.985 DE 05 DE JANEIRO DE 2004, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. "

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a Implantação de redutores de velocidade (Faixa de pedestre com sinalização regulamentada), no cruzamento com as Ruas Duque de Caxias e Santos Dumont no Bairro Novo Horizonte nesta Estância Turística."

"Seja elaborado estudo técnico, com planejamento orçamentário e financeiro para a conclusão do MURO e da DRENAGEM e escoamento de água da parte interna do pátio da Escola Municipal de Educação Fundamental Rondominas, localizada na zona urbana no Distrito de Rondominas, nesta Estância Turística."

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a Construção de 04(quatro) Salas de aulas (sendo que 01(uma) delas com adequação para o atendimento do ensino maternal) na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Rondominas, Distrito de Rondominas nesta Estância Turística."

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a reconstrução da ponte localizada na linha 115 km 05, nesta Estância Turística".

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o Encascalhamento e instalação de dois bueiros, após o DNIT primeira entrada, lado esquerdo, no KM 390 "

Indica que seja feito um Estudo Técnico com planejamento de um Centro Avançado no tratamento de Feridas e Queimaduras.