Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a Construção de Refeitório com adequação para 350 alunos na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rondominas, no Distrito de Rondominas, nesta Estância Turística."

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o bloqueteamento da área não pavimentada da Rua José Ednaldo de Jesus entre as Ruas
José Wesnsing e Rua Presidente Médici (concluir o bloqueteamento até o final da Rua José Wesning) Bairro Novo Horizonte na Estância Turística Ouro Preto do Oeste- RO."

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro com viabilidade para realizar bloqueteamento entre a Avenida Capitão Silvo Gonçalvez De farias e rua Otilio Pedro da Costa no bairro Colina Park (Saída para a LH 4 KM 37)".

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro com viabilidade para construção de unia pista para caminhada e corrida e que seja realizado a limpeza do lago na área do Bosque, localizado no Colina Park".

Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade da implantação do Programa do governo Nacional de Habitação Rural — FINHR no município da-Estância Turística Ouro Preto do Oeste."

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o CASCALHAMENTO, no travessão do esfria, da linha 166 com a linha 153.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências.

Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.985 DE 05 DE JANEIRO DE 2004, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. "