1 - Projeto de Lei nº 2491 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 2481 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Processo: 250/2019
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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 2487 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Processo: 272/2019
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Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 2488 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Processo: 273/2019
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Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 2489 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Processo: 274/2019
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 2490 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Processo: 275/2019
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.985 DE 05 DE JANEIRO DE 2004, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. "
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Aprovado
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7 - Indicação nº 242 de 2019
Autor: EDIS FARIAS
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"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a Construção de Refeitório com adequação para 350 alunos na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rondominas, no Distrito de Rondominas, nesta Estância Turística."
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 243 de 2019
Autor: EDIS FARIAS
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"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o bloqueteamento da área não pavimentada da Rua José Ednaldo de Jesus entre as Ruas
José Wesnsing e Rua Presidente Médici (concluir o bloqueteamento até o final da Rua José Wesning) Bairro Novo Horizonte na Estância Turística Ouro Preto do Oeste- RO."
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 244 de 2019
Autor: EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
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"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro com viabilidade para realizar bloqueteamento entre a Avenida Capitão Silvo Gonçalvez De farias e rua Otilio Pedro da Costa no bairro Colina Park (Saída para a LH 4 KM 37)".
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 245 de 2019
Autor: EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
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"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro com viabilidade para construção de unia pista para caminhada e corrida e que seja realizado a limpeza do lago na área do Bosque, localizado no Colina Park".
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 246 de 2019
Autor: JEFERSON SILVA
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Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade da implantação do Programa do governo Nacional de Habitação Rural — FINHR no município da-Estância Turística Ouro Preto do Oeste."
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 247 de 2019
Autor: CELSO COELHO
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"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o CASCALHAMENTO, no travessão do esfria, da linha 166 com a linha 153.
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Matéria não votada
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