Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 656 de 2019
Processo: 294/2019
Autor: CELSO COELHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Reconhece como de utilidade pública a Associação Profissional dos Vendedores Autônomos e Ambulantes de Ouro Preto do Oeste — RO — ASPROVA". - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2493 de 2019
Processo: 286/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A FANFARRA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2474 de 2019
Processo: 218/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 2.159,71 M2 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE METROS E SETENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 1 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.081/19. - |
Não há resultado |