Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 656/19 de 1º de novembro de 2019 que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS VENDEDORES AUTÔNOMOS E AMBULANTES DE OURO PRETO DO OESTE – RO - ASPROVA”. “Versa a matéria sobre o benefício de reconhecer a entidade representativa dos Vendedores autônomos e ambulantes que atuam de forma regular, para que possam pleitear apoio para atender as necessidades da classe.”
Leitura do Projeto de Lei 2493/19 de 23 de outubro de 2019 que "INSTITUI A FANFARRA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." “O presente projeto de lei tem por finalidade a instituição da Fanfarra Municipal, no anseio de oferecer atividades a juventude do município.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei 2493/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 81/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei 2493/19.
Leitura do Projeto de Lei 2474/19 de 11 de julho de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMOVEL COM ÁREA DE 2.159,71 M2 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE METROS E SETENTA E UM DECIMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “O Projeto de lei aqui proposto visa a desafetação da categoria de bem público de uso comum do povo para bem dominical, que será destinado para o fim social de moradia com a regularização fundiária em relação as famílias que residem naquele local a mais de 20 (vinte) anos.”
Leitura das Indicações nº 257 e 258/Gab.07/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias – PSD.
Leitura da Indicação n° 259/Gab.08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva – MDB.
Leitura da Indicação nº 260/Gab.06/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Delísio Fernandes – PSB.
Leitura da Indicação nº 261/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho – PRP.
Leitura das Indicações nº 262 e 264/Gab.Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PTB.
Leitura da Indicação nº 263/Gab.01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.
Leitura da Indicação nº 265/Gab.05/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Sergio Castilho – PRP. (INCLUSA NA SESSÃO).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de setembro de 2019.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de setembro de 2019.
