Ocorrências da Sessão (38ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

OCORRÊNCIAS NA SESSÃO

O vereador Sergio Pinheiro Castilho Filho pediu a inclusão de uma indicação, o presidente solicitou junto aos outros vereadores se eles concordam ou não com a inclusão da indicação todos foram favoráveis a inclusão. O presidente pediu ao vereador Sergio Pinheiro Castilho Filho, que ele explique qual seria a sua indicação junto ao prefeito. O vereador Sergio Castilho explicou que a indicação trata do estudo de viabilidade para reduzir o valor da planta genérica ou uma notificação para empresa que corrigiu os valores dos IPTUS, então foi neste sentido a indicação, esclareceu Sergio.

O presidente convidou para fazer parte da mesa o Sr.  Agnaldo porque ele faz parte de uma comissão que foi montada para que tenha andamento na obra do conjunto habitacional ao lado do parque Expo show Norte. O próprio presidente foi quem fez o convite ao Sr. Agnaldo por achar interessante que ele fale em tribuna e expor o que está acontecendo, porque outro dia o presidente acompanhou uma reportagem do Banco Caixa Econômica Federal, de que não tinha previsão, sendo que é uma reportagem verdadeira, mais o Agnaldo como faz parte das pessoas que vão receber uma daquelas casas e que também está bem por dentro de tudo que está acontecendo, e foi por este motivo o convite para depois o Sr. Agnado fazer  o uso da tribuna, ele já foi até em Porto velho falar com a Joice.

O vereador e primeiro secretário Jeferson André da Silva leu um convite que a Câmara recebeu do Hospital São Lucas de Ouro Preto do Oeste convida para a cerimônia de Inauguração da UTI Neonatal.

O Sr. Agnaldo iniciou a sua fala cumprimentando a todos os presentes em especial ao vereador presidente Josimar Rabelo Cavalcante pelo convite, para que ele possa explicar as demais pessoas como andam as negociações quanto a entrega das casas. O Sr. Agnado informou que há mais de cento e cinquenta pessoas aguardando por estas moradias, e recebendo cento e cinquenta reais por mês, é que se elas não precisassem destas moradias, elas não estariam até hoje a espera destas casas. Ele se diz desolado com a situação desta época de chuva aonde tem várias pessoas que estão em barracos sem nenhuma estrutura. Ele ainda complementou dizendo que a Caixa Econômica fez um levantamento do que está faltando para o término das casas, porque os moradores entendem que os prazos já acabaram, e a empresa ganhadora da licitação não conseguiu terminar a obra. O Sr. Agnado solicitou junto a Casa de Leis uma orientação jurídica com relação a esta moradia, aonde o terreno foi doado as pessoas que iram morar no conjunto habitacional, e as casas a Caixa iria fazer, sendo assim ele gostaria de saber se realmente eles não podem invadir estas casas, ele pediu uma orientação jurídica com relação a esta situação. Aonde se eles invadirem eles perdem o direito sendo que o contrato foi descumprido pela parte da empresa PANE a ganhadora da Licitação. Os moradores do conjunto estão cogitando a possibilidade de invadirem as casas porque não aguentam mais este descaso. No dia vinte sete de abril o SR. Agnaldo informou que os moradores fizeram um requerimento e protocolaram junto a caixa para que ela nos desse o direito de adentrarmos em nossas casas, e nós terminaríamos as obras cada um à sua casa, e a Joice nos informou que talvez isto seria possível, mais não obtivemos respostas. Sr. Agnaldo informou também que depois que foi criado uma comissão, e feito uma reunião junto à Caixa com CREA e a CAL, depois desta reunião recebemos um e-mail o nome de duas empresas, e que nós poderíamos escolher uma delas, para que a Caixa envia-se proposta para ela só que nós não nos contentamos só com aquelas duas, nós procuramos nos Municípios por mais construtoras, e nós relacionamos quatro empresas e no dia doze de setembro do ocorrente ano protocolamos junto à Caixa o nome das Empresas para que todas elas  recebessem o convite e a melhor proposta nós iríamos indicar, e no dia vinte seis de setembro a Joice me respondeu verbalmente que somente uma empresa havia enviado a proposta, mais esta proposta não foi nos enviado até hoje. Para podermos escolher a empresa para se ter início as obras enquanto isso nós estamos perecendo. O vereador Delísio pediu uma parte da fala e fez uma pergunta ao Sr. Agnado se ele ainda tem esperança que no ano que vem as casas serão entregues aos moradores. O Sr. Agnado disse que tem esperança sim, para que esta entrega realmente aconteça, ele acredita que deva haver uma grande manifestação da população do Município de Ouro Preto do Oeste, só que esta manifestação deverá ser feita em Ji Paraná em frente ao Ministério Público, se for possível ficaremos uma semana acampados em frente o Ministério Público. O vereador Delísio Fernandes se manifestou dizendo que podem contar com ele para esta manifestação. O vereador presidente Josimar Rabelo Cavalcante se manifestou dizendo que como ele estará em Porto Velho na quinta feira dia sete de novembro ele irá tentar falar com a senhora Joice na Caixa Econômica Federal, e aí conforme for a resposta da Joice talvez não precise nem desta manifestação em Ji Paraná. Talvez esta única empresa que manifestou interesse em terminar a obra, mais se caso for uma resposta negativa, conforme disse o vereador Delísio vocês podem contar comigo também, e digo também que você pode contar com a Casa de Leis também. O vereador Josimar Rabelo Cavalcante ainda disse que na questão de alimentação caso seja preciso realmente desta manifestação em Ji Paraná ele acredita que possa conseguir toda alimentação para aqueles que forem acampar em frente ao Ministério Público, fazendo um chamamento na Rádio pedindo ajuda, com certeza muitas pessoas irão ajudar. O Sr. Agnaldo finalizou a sua fala agradecendo a todos e dizendo que precisa da ajuda de todos para conseguirem a tão sonhada casa própria. O vereador presidente Josimar Rabelo Cavalcante disse que a Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste está indignada também com a situação dos moradores do Conjunto Habitacional Ouro Preto dois. Ele parabenizou também ao radialista Welington Gomes, que muitas vezes em seu programa se manifestou triste com a situação dos moradores pela tão sonhada casa própria. O vereador e segundo secretário Edis Farias Amaral parabenizou ao vereador presidente Josimar Rabelo Cavalcante por ter convidado o presidente da Associação de moradores do conjunto habitacional Ouro Preto dois