SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

Leitura para &ldquo;CONHECIMENTO&rdquo; do Projeto de Lei n&ordm; 2.502 de 29 de novembro de 2.019 que &ldquo;ABRE NO OR&Ccedil;AMENTO VIGENTE CR&Eacute;DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA&Ccedil;&Atilde;O E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
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Leitura para &ldquo;CONHECIMENTO&rdquo; do Projeto de Lei n&ordm; 2.501 de 28 de novembro de 2.019 que &ldquo;INSTITUI A REVIS&Atilde;O DA PLANTA GEN&Eacute;RICA DE VALORES PARA A COBRAN&Ccedil;A DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO &mdash; IPTU E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS".
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Leitura para &ldquo;CONHECIMENTO&rdquo; do Projeto de Lei n&ordm; 2.500 de 22 de novembro de 2.019 que &lsquo;ALTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI 2.394 DE 04/10/2017 &ndash; PPA&rdquo;.
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Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 2.499 de 19 de novembro de 2.019 que &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR&Ccedil;AMENTO VIGENTE CR&Eacute;DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA&Ccedil;&Atilde;O E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.&rdquo;
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<a name="_Hlk25919194"></a>Leitura para &ldquo;CONHECIMENTO&rdquo; do parecer do relator das Comiss&otilde;es Permanentes de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as e Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos ao Projeto de Lei n&ordm; 2.499/19.
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Leitura para &ldquo;CONHECIMENTO&rdquo; do parecer n&ordm; 86/19 das Comiss&otilde;es Permanentes de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as e Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos ao Projeto de Lei n&ordm; 2.499/19.
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Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 2.498 de 14 de novembro de 2.019 que "DISP&Otilde;E SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVID&Ecirc;NCIA DOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS DO MUNIC&Iacute;PIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2.020 E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
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Leitura para &ldquo;CONHECIMENTO&rdquo; do parecer do relator das Comiss&otilde;es Permanentes de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as ao Projeto de Lei n&ordm; 2.498/19.
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Leitura para &ldquo;CONHECIMENTO&rdquo; do parecer <a name="_Hlk25839273"></a>n&ordm; 85/19 das Comiss&otilde;es Permanentes de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as ao Projeto de Lei n&ordm; 2.498/19.
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Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 2.497/19 de 13 novembro de 2.019 que "ALTERAM OS ANEXOS I, II E III DA LEI N&deg; 2.573 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.018, QUE DISP&Otilde;E SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVI&Ccedil;OS DE MANEJO DE RES&Iacute;DUOS RESIDENCIAIS E N&Atilde;O RESIDENCIAIS (TSMR) E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS".
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Leitura para &ldquo;CONHECIMENTO&rdquo; do parecer do relator das Comiss&otilde;es Permanentes de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as e Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos ao Projeto de Lei n&ordm; 2.497/19.
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<a name="_Hlk25838744"></a>Leitura para &ldquo;CONHECIMENTO&rdquo; do parecer n&ordm; 84/19 das Comiss&otilde;es Permanentes de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as e Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos ao Projeto de Lei n&ordm; 2.497/19.
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Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 2.486 de 30 setembro de 2.019 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic&iacute;pio de Ouro Preto do Oeste para o exerc&iacute;cio financeiro de 2020."
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Leitura para &ldquo;CONHECIMENTO&rdquo; do parecer do relator das Comiss&otilde;es Permanentes de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as, Educa&ccedil;&atilde;o e Assist&ecirc;ncia Social, Sa&uacute;de e Meio Ambiente, Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos e Legisla&ccedil;&atilde;o Participativa ao Projeto de Lei n&ordm; 2.486/19.
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Leitura para &ldquo;CONHECIMENTO&rdquo; <a name="_Hlk25919581"></a>do parecer n&ordm; 83/19 das Comiss&otilde;es Permanentes de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as, Educa&ccedil;&atilde;o e Assist&ecirc;ncia Social, Sa&uacute;de e Meio Ambiente, Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos e Legisla&ccedil;&atilde;o Participativa ao Projeto de Lei n&ordm; 2.486/19.
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Leitura das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 287, 289, 290 e 291/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo.&nbsp; 
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Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 288/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho. 
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Leitura das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 292 e 293/Gab. 08/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 1&ordm; Secret&aacute;rio Jeferson Silva. 
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Leitura das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 294, 296 e 297/Gab. 04/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Vice-Presidente Eudes Ven&acirc;ncio. 
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Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 295/Gab.01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon. 
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Leitura da Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do Instituto de Previd&ecirc;ncia dos Servidores P&uacute;blicos Municipais &ndash; IPSM, referente ao m&ecirc;s de outubro de 2.019.
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Leitura da Presta&ccedil;&atilde;o de Contas da Prefeitura Municipal da Est&acirc;ncia Tur&iacute;stica Ouro Preto do Oeste, referente ao m&ecirc;s de outubro de 2.019.

Expediente Diversos (42ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)