Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.502 de 29 de novembro de 2.019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.501 de 28 de novembro de 2.019 que “INSTITUI A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.500 de 22 de novembro de 2.019 que ‘ALTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI 2.394 DE 04/10/2017 – PPA”.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.499 de 19 de novembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.499/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 86/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.499/19.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.498 de 14 de novembro de 2.019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.498/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 85/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.498/19.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.497/19 de 13 novembro de 2.019 que "ALTERAM OS ANEXOS I, II E III DA LEI N° 2.573 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.497/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 84/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.497/19.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.486 de 30 setembro de 2.019 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020."
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 2.486/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 83/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 2.486/19.
Leitura das Indicações nº 287, 289, 290 e 291/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo.
Leitura da Indicação nº 288/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho.
Leitura das Indicações nº 292 e 293/Gab. 08/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva.
Leitura das Indicações nº 294, 296 e 297/Gab. 04/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Vice-Presidente Eudes Venâncio.
Leitura da Indicação nº 295/Gab.01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon.
Leitura da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – IPSM, referente ao mês de outubro de 2.019.
Leitura da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de outubro de 2.019.
