Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS Nº 84 PL 2497. - - |
Retirado Parecer retirado juntamente com o Projeto de Lei nº 2497. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2497 de 2019
Processo: 304/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Alteram os Anexos I, II e III da Lei n° 2573 de 19 de dezembro de 2018, que Dispõe Sobre o Disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e Não Residenciais (TSMR) e Dá Outras Providências". - - |
Retirado Projeto de Lei retirado por oito votos favoráveis e nenhum contrário em votação simbólica. |
| 1 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 83 de 2019
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS Nº 83 PL 2486. - - |
Aprovado Votação Única |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2486 de 2019
Processo: 268/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020." - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 5 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS Nº 85 PL 2498. - - |
Aprovado Votação Única |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2498 de 2019
Processo: 305/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 7 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS Nº 86 PL 2499. - - |
Aprovado Votação Única |
| 8 |
Projeto de Lei nº 2499 de 2019
Processo: 313/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências. - - |
Aprovado Primeira Votação |