Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 36/19. - - |
Aprovado Votação Única |
| 2 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 36/19. - - |
Aprovado Votação Única |
| 3 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 90 PLC 36/19 - - |
Aprovado Votação Única |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2019
Processo: 226/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede no Município de Ouro Preto do Oeste e seus Distritos e dá outras providências." - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 5 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS Nº 91 PLL 657/19. - - |
Aprovado Votação Única |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 657 de 2019
Processo: 340/2019
Autor: J RABELO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Plano de Publicidade do Poder Legislativo da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, para o exercício de 2.020". - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 7 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 92 PL 2.503/19. - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 2503 de 2019
Processo: 341/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências." - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 9 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS Nº 93 PL 2.504/19 - - Vereador Delísio Fernandes Votou contrário ao parecer.
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Aprovado Primeira Votação |
| 10 |
Projeto de Lei nº 2504 de 2019
Processo: 339/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Contribuição para Custeio do Serviço da Iluminação Pública (COSIP) e dá outras providências. - - Vereador Delísio Votou Contrário ao Projeto
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Aprovado Primeira Votação |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 202 de 2019
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014, DE RESPONSABILIDADE: JUAN ALEX TESTONI - CPF N. 203.400.012-91(01/01/14 a 08.12.14) JOSELITA ARAÚJO DA SILVA CPF N. 139.509.592-20 (09 a 31/12/14)". - - |
Aprovado Votação Única |