SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.899/14 de 01 de julho de 2014, que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.900/14 de 02 de julho de 2014, que &#8220;DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONJSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.901/14 de 03 de julho de 2014, que &#8220;FICA VEDADO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS NA TRAVESSIA BECO DA PRAÇA DOS MIGRANTES NESTE MUNICÍPIO, EXCETO PARA OS MORADORES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE&#8221;. Leitura do Projeto de Lei nº 1.890/14 de 13 de maio de 2014, que &#8220;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Legislação Participativa, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.890/14. Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 041/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Legislação Participativa, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.890/14. Leitura para CONHECIMENTO da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste &#8211; RO, ref. ao mês de maio de 2014. Leitura da Indicação n.º: 034 GAB.06/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho. Leitura das Indicações n.º: 020 021 022 023 e 024/GAB.02/CMOPO/RO/14 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do Nascimento Almeida. Leitura das Indicações n.º: 023 e 024/GAB.04/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador SDD Peragibe Felix Pereira Junior. PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 2ª PARTE Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 041/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Legislação Participativa, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.890/14. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.890/14.

Expediente Diversos (23ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)