Resumo (23ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2014 - 18:30
Encerramento: 07/07/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDIS FARIAS / SD
1º Vice-Presidente: CLEIDE ALMEIDA / PDT
1º Secretário: ROSARIA HELENA / PROS
2º Secretário: MILTON DO BAR / PRP



Lista de Presença na Sessão
CLEIDE ALMEIDA / PDT
DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT
DR. PERAGIBE FELIX / SD
EDIS FARIAS / SD
EVALDO PIUM / PTN
IVONE VICENTIN / SD
MILTON DO BAR / PRP
ROSARIA HELENA / PROS
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.899/14 de 01 de julho de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.900/14 de 02 de julho de 2014, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONJSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.901/14 de 03 de julho de 2014, que “FICA VEDADO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS NA TRAVESSIA BECO DA PRAÇA DOS MIGRANTES NESTE MUNICÍPIO, EXCETO PARA OS MORADORES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE”.
Leitura do Projeto de Lei nº 1.890/14 de 13 de maio de 2014, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Legislação Participativa, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.890/14.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 041/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Legislação Participativa, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.890/14.

Leitura para CONHECIMENTO da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste – RO, ref. ao mês de maio de 2014.
Leitura da Indicação n.º: 034 GAB.06/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho.

Leitura das Indicações n.º: 020 021 022 023 e 024/GAB.02/CMOPO/RO/14 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do Nascimento Almeida.

Leitura das Indicações n.º: 023 e 024/GAB.04/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador SDD Peragibe Felix Pereira Junior.







PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.


2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 041/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Legislação Participativa, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.890/14.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.890/14.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1890 de 2014
Autores:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 1899 de 2014
Autores:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 1900 de 2014
Autores:
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 1901 de 2014
Autores:
FICA VEDADO O TRANSITO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS NA TRAVESSIA BECO DA PRAÇA DOS MIGRANTES NESTE MUNICÍPIO, EXCETO PARA OS MORADORES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE


Obs.: FICA VEDADO O TRANSITO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS NA TRAVESSIA BECO DA PRAÇA DOS MIGRANTES NESTE MUNICÍPIO, EXCETO PARA OS MORADORES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE
DESCONHECIDO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 1901 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - [
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - ]
  • DR. PERAGIBE FELIX -
  • EDIS FARIAS -
  • GILVANE -
  • IVONE VICENTIN -
  • MILTON DO BAR -
  • ROSARIA HELENA -
  • SERGINHO CASTILHO -
  • Projeto de Lei nº 1900 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1899 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1890 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • EVALDO PIUM - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    CLEIDE ALMEIDA / PDT
    DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT
    DR. PERAGIBE FELIX / SD
    EDIS FARIAS / SD
    EVALDO PIUM / PTN
    IVONE VICENTIN / SD
    MILTON DO BAR / PRP
    ROSARIA HELENA / PROS
    SERGINHO CASTILHO / PRP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 1890 de 2014
    Autores:
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 1899 de 2014
    Autores:
    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 1900 de 2014
    Autores:
    "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


    Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 1901 de 2014
    Autores:
    FICA VEDADO O TRANSITO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS NA TRAVESSIA BECO DA PRAÇA DOS MIGRANTES NESTE MUNICÍPIO, EXCETO PARA OS MORADORES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE


    Obs.: FICA VEDADO O TRANSITO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS NA TRAVESSIA BECO DA PRAÇA DOS MIGRANTES NESTE MUNICÍPIO, EXCETO PARA OS MORADORES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 1901 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1900 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1899 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1890 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • EVALDO PIUM - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim