Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei nº 2555 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamente
vigente, crédito adicional especial por Excesso c/2 Arrecadação e da outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2556 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a redação do parágrafo único do Artigo 1° e
inclui o inciso VI no Art. 2° da Lei n° 2163 de 17 de novembro de 2015, que: Dispõe Sobre a Criação da Gratificação de Condução de Veículos e Dá Outras Providências - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2554 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento
vigente, crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências. - - |
Aprovado EM 2ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2558 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por superávit financeiro e da outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2557 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 7 |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para refazer
uma calçada e um corrimão na Av. Gonçalves Dias, em frente ao lavado." - - |
Matéria lida |
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| 8 |
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro junto a secretaria
competente para realizar a operação "TAPA BURACOS" de todas as ruas pavimentadas no Distrito de Rondominas, nesta Estância Turística." - - |
Matéria lida |