Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.582 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI Nº 2.610/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª Votação

Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por Excesso de
Arrecadação e da outras providências

1ª votação

"INCLUSÃO NO PPA - LEI N° 2394 DE
04 DE OUTUBRO DE 2017 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
PROGRAMA: 1075 - BLOCO DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA - PROGRAMA PRIMEIRA
INFANCIA NO SUAS-PPIS - PROGRAMÁTICA:
08.244.0011.2190 - FONTE DE RECURSO:
UNIÃO/ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

1ª Votação

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
PARA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NAS RUAS DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE."

"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM
SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DO KM 04 DA LINHA 31 (LADO DIREITO
E ESQUERDO) COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS."

"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM
SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DO KM 12 DA LINHA 31 (LADO DIREITO
E ESQUERDO) COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS."

"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM
SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DO KM 08 DA LINHA 31 (LADO DIREITO
E ESQUERDO) COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS."

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro com viabilidade para o
aterramento da cabeceira, na ponte localizada 04 da Linha 80, ( em frente o
Senhor Joares Costa)"