1 - Projeto de Lei nº 2564 de 2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.582 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI Nº 2.610/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 1ª Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação com 7 votos favoráveis e 1 voto contra.
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2 - Projeto de Lei nº 2566 de 2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
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Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por Excesso de
Arrecadação e da outras providências
Obs.: 1ª votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação com 8 votos favoráveis.
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3 - Projeto de Lei nº 2567 de 2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
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"INCLUSÃO NO PPA - LEI N° 2394 DE
04 DE OUTUBRO DE 2017 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
PROGRAMA: 1075 - BLOCO DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA - PROGRAMA PRIMEIRA
INFANCIA NO SUAS-PPIS - PROGRAMÁTICA:
08.244.0011.2190 - FONTE DE RECURSO:
UNIÃO/ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: 1ª Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação com 8 votos favoráveis.
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4 - Indicação nº 150 de 2020
Autor: J RABELO
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"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
PARA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NAS RUAS DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE."
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 151 de 2020
Autor: J RABELO
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"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM
SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DO KM 04 DA LINHA 31 (LADO DIREITO
E ESQUERDO) COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS."
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 152 de 2020
Autor: J RABELO
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"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM
SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DO KM 12 DA LINHA 31 (LADO DIREITO
E ESQUERDO) COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS."
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 153 de 2020
Autor: J RABELO
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"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM
SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DO KM 08 DA LINHA 31 (LADO DIREITO
E ESQUERDO) COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS."
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 154 de 2020
Autor: EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
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"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro com viabilidade para o
aterramento da cabeceira, na ponte localizada 04 da Linha 80, ( em frente o
Senhor Joares Costa)"
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Matéria lida
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