Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa nº 154/20 de 04 de agosto de 2020 que “REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO”. Sua formalização vem de encontro a necessidade básica de levar ao publico em geral o acesso aos papéis de trabalho do Poder Legislativo municipal, fortalecendo a proposta de aproximar a comunidade das ações do Poder Legislativo em todos os seus eixos programáticos de atuação.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.585/20 de 03 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$. 2.142,86 (Dois mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), se faz necessário para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEMECE, onde visa custear as despesas da construção do Centro de Atendimento ao Turista, correspondente a contrapartida do Contrato de repasse n° 875930/2018/MTUR/CAIXA.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.584/20 de 09 de julho de 2020 que “INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA
MPS N°. 402/2008, PORTARIA MPAS N° 464/2018 E SUAS ALTERAÇÕES.” Assim, apresentamos a presente proposta no esforço de equalizar o déficit atuarial do Fundo Financeiro, na busca permanente do equilíbrio financeiro e atuarial preconizado no art. 40 da nossa Carta Magna.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.584/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 73/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.584/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.581/20 de 09 de julho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$. 111.400,40 (Cento e onze mil, quatrocentos reais e quarenta centavos), se faz necessário para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte SEMECE, onde visa custear as despesas e aquisição de mobiliário e equipamentos para o teatro municipal, através do contrato de Repasse n° 870376/2018/MINC/CAIXA.
Leitura das Indicações nº 180 e 181/Gab.07/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Edis Farias – PSD.
Leitura das Indicações nº 182, 183, 184 e 185/Gab.02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso Coelho – MDB.
Leitura das Indicações nº 186 e 187/Gab.Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD.
Leitura da Indicação nº 188/Gab.01/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – DC.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de junho de 2020.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente a mês de maio de 2020.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de maio de 2020.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de junho de 2020.
